ASPAS

Participe da reunião na ASPAS nesta 5ª feira, dia 9 de abril

Ricardo Porto — 2026-04-06T14:30:00Z

A ASPAS realiza nesta 5ª feira, dia 9 de abril, às 10h30, mais uma reunião aberta a todos os participantes do SERPROS e usuários do plano de saúde do Serpro. Participantes de outros estados poderão participar por videoconferência (solicite o link da reunião em nosso WhatsApp 21 98055-3939).

A reunião acontece na sede da Associação, que fica na Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, no centro do Rio de Janeiro (na Galeria dos Empregados do Comércio, próximo à estação Carioca do metrô). Após a reunião, teremos um Almoço de Confraternização, cada qual arcando com suas despesas, em restaurante no centro do Rio, próximo à ASPAS.

Em pauta, nossa luta contra o insano reajuste de 29,39% no PAS/Serpro. Daremos informe sobre as mudanças no plano de saúde em gestação no Serpro e abordaremos outros assuntos de interesse dos usuários do plano de saúde e dos participantes do SERPROS em geral.

Venha reencontrar amigos e fortalecer nossa luta por um plano de saúde inclusivo e de qualidade! Confirme sua participação pelo nosso WhatsApp: 21 98055-3939.

Mantenha seu cadastro atualizado e garanta sua participação nas eleições do SERPROS

Ricardo Porto — 2026-04-06T14:00:00Z

Com a proximidade das eleições diretas para a Diretoria de Administração e Seguridade do SERPROS, é importante que os participantes mantenham seus dados cadastrais atualizados, especialmente o endereço de e-mail.

Contar com um e-mail válido e ativo no cadastro do nosso Fundo é fundamental para o recebimento de informativos oficiais, orientações sobre o processo eleitoral e demais comunicados relevantes.

A atualização cadastral é simples e contribui para que cada participante acompanhe adequadamente as informações divulgadas e esteja apto a exercer, de forma consciente e informada, seu direito de voto.

Recadastramento obrigatório

Todos os participantes do SERPROS, ativos ou assistidos, devem se recadastrar, obrigatoriamente, no mês de seu aniversário. Podem também fazê-lo a qualquer tempo se precisarem atualizar alguma informação.

Manter o cadastro em dia é fundamental para todo o seu relacionamento com o Fundo, para receber avisos importantes e, inclusive, para poder votar nas eleições que se avizinham na instituição.

O Recadastramento Obrigatório é feito na Área do Participante, disponível no site da Entidade. O Recadastramento deve ser realizado por todos os participantes, mesmo que não tenha havido qualquer alteração cadastral — como mudança de endereço ou de dependentes. Nesse caso, basta acessar a Área do Participante, revisar as informações, e confirmar que o cadastro permanece correto e atualizado.

Antes, veja num dos vídeos curtos abaixo como conferir e corrigir seu cadastro, conforme sua situação no SERPROS:

Recadastramento – Participante Assistido

Recadastramento - Participante Assistido

Serpros Fundo Multipatrocinado

Recadastramento – Participante Ativo

Recadastramento - Participantes Ativos

Serpros Fundo Multipatrocinado

Recadastramento – Pensionistas

Recadastramento Serpros - Pensionistas

Serpros Fundo Multipatrocinado

Para acessar a Área do Participante clique aqui

Em caso de dúvida, fale com a ASPAS pelo WhatsApp (21) 98055-3939.

TJRJ isenta de custas idosos que recebem até dez salários mínimos

Ricardo Porto — 2026-04-06T13:30:00Z

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que os cidadãos e cidadãs com mais de 60 anos de idade e que recebem até dez salários-mínimos líquidos estão isentos do pagamento de custas processuais e da taxa judiciária cobradas pela Justiça Estadual. A decisão foi tomada durante o julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), realizado no dia 2 de março, pelo Órgão Especial do tribunal.

A controvérsia analisada pelos desembargadores estava relacionada à interpretação do inciso X do art. 17 da Lei Estadual nº 3.350/1999, que prevê a isenção de custas judiciais para idosos com renda de até dez salários-mínimos. A legislação, no entanto, não especifica se o valor considerado deve ser o rendimento bruto ou líquido, o que vinha gerando decisões distintas em processos semelhantes.

Neste contexto, o Órgão Especial fixou entendimento vinculante de que a base de cálculo para a concessão do benefício deve considerar o rendimento líquido do idoso, após descontos obrigatórios como imposto de renda, contribuição previdenciária, além de plano de saúde. Em relação à taxa judiciária, ficou definido que a mesma está incluída na isenção prevista na legislação, unificando a interpretação que deverá ser aplicada a todos os processos que tratem do mesmo tema.

Plano de saúde

O relator do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, apontou que a intenção do legislador ao estabelecer a isenção levava em conta a renda líquida dos idosos, e não a bruta, de forma a garantir o direito fundamental de acesso à Justiça.

“Ora, sem dúvida, nenhum residente neste país se escapa de descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária. Todavia, despesas ordinárias como descontos a título de plano de saúde para o idoso e seus dependentes são despesas permanentes e incontornáveis que devem incidir no cálculo para que o idoso se enquadre na isenção do artigo 17, inciso X, da Lei estadual 3.350/1999”.

O magistrado também destacou que o conceito de custas judiciais engloba a taxa judiciária. Portanto, idosos também não precisam pagar a obrigação, prevista no inciso X do artigo 10 da lei.

Campanha anual de vacinação contra a gripe começa em meio ao aumento de casos no Brasil

Ricardo Porto — 2026-04-06T13:00:00Z

Como ocorre todos os anos, o Brasil deu início à campanha nacional de vacinação contra a gripe. Em 2026, a mobilização começou no dia 28 de março e deve seguir até 30 de maio em grande parte do país. A exceção é a região Norte, onde a campanha será realizada no segundo semestre, respeitando a sazonalidade regional, que apresenta dinâmica diferente de transmissão.

Neste ano, a vacinação ocorre em um cenário que exige atenção ainda maior. Dados recentes do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que os casos de influenza começaram a crescer antes do período habitual. Tradicionalmente, o pico da doença no Brasil ocorre ao longo do outono e do inverno, mas em 2026 já se verificou uma elevação relevante do número de notificações mesmo antes do início dessas estações. Apenas até 14 de março, já haviam sido registrados cerca de 14,3 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, com aproximadamente 840 óbitos. Entre os quadros graves identificados, a influenza corresponde a quase 30% das infecções, reforçando o impacto do vírus neste momento.

É nesse contexto que os especialistas destacam a importância da vacinação anual. Isso porque o vírus da gripe sofre mutações frequentes, o que exige uma correspondente atualização constante das vacinas. Além disso, a proteção conferida pelos anticorpos diminui ao longo do tempo. As doses oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são atualizadas anualmente para proteger contra três tipos do vírus Influenza em circulação, reduzindo o risco de formas graves e óbitos.

A vacina, que faz parte do Calendário Nacional de Vacinação, é recomendada anualmente para pessoas que fazem parte dos grupos de risco da doença: crianças de seis meses a seis anos, idosos, portadores de doenças crônicas, pacientes imunocomprometidos e gestantes. Nos últimos anos, no entanto, a adesão à vacina da gripe ficou bem abaixo do esperado – em 2025, o país enfrentou desafios significativos com a baixa adesão, encerrando o ano com níveis de cobertura vacinal abaixo da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Esse cenário contribui diretamente para uma maior circulação viral e pode estar relacionado ao aumento antecipado de casos que agora se observa. É por isso que mesmo quem deixou de se vacinar em campanhas anteriores deve procurar uma unidade de saúde e retomar a proteção a partir da dose deste ano. A vacinação continua sendo uma das formas mais eficazes de prevenção.

Vacinação contra a covid também deve ser atualizada

O cenário de aumento de doenças respiratórias também inclui a covid-19, que segue em circulação e fazendo vítimas no país. Atualmente, a estratégia nacional de vacinação está voltada para grupos prioritários e utiliza vacinas atualizadas, que protegem contra variantes mais recentes do vírus. A imunização é recomendada para crianças a partir de seis meses, além de gestantes, puérperas, idosos e pessoas imunocomprometidas, com esquemas que podem variar entre doses anuais ou semestrais, conforme a indicação médica.

É importante destacar que é absolutamente seguro tomar a vacina da gripe e a da covid-19 no mesmo dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, as doses podem ser aplicadas simultaneamente, preferencialmente em braços diferentes, sem prejuízo à eficácia ou aumento de riscos. Essa estratégia facilita a atualização do calendário vacinal e amplia a proteção contra vírus respiratórios.

Manter a vacinação em dia é um cuidado essencial. Procurar uma unidade de saúde e atualizar a caderneta vacinal é uma medida simples, mas fundamental para reduzir o risco de complicações e, ao mesmo tempo, para contribuir ativamente para a proteção de toda a comunidade!
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Frente Parlamentar deve defender os participantes, destaca Anapar

Ricardo Porto — 2026-03-30T12:28:44Z

Durante o lançamento da Agenda Legislativa 2026 da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – que reuniu parlamentares, dirigentes de entidades do setor e representantes do governo no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, em 10 de março último –, o presidente da Anapar, Marcel Barros, chamou atenção para a necessidade de colocar os participantes no centro das discussões sobre o sistema.

Marcel lembrou que a própria criação da Frente Parlamentar nasceu de um esforço de articulação entre entidades representativas e parlamentares. “Há quase três anos tivemos a ousadia de reunir um conjunto de deputados e deputadas em um evento com entidades como Abrapp, Anapar, ANABB, Fenae e Contraf. Foi ali que surgiu a ideia da Frente Parlamentar”.

Ao comentar a agenda apresentada, o presidente da Anapar afirmou que é fundamental que o debate legislativo leve em conta o papel dos trabalhadores e aposentados que constroem a poupança previdenciária. “Sem o participante não existe sistema. Nós temos que lembrar do participante. E faltou isso aqui, infelizmente”.

Em defesa do PLP 84/2015

Durante sua fala, Marcel Barros destacou o PLP 84/2015, proposta construída a partir de debates e plenárias realizadas com participantes do sistema. O projeto propõe a atualização das leis complementares que estruturam o sistema de previdência complementar fechado no Brasil. “Talvez a gente já tenha que atualizar a atualização, porque desde 2015 muita coisa aconteceu”.

Barrar projetos nocivos

Marcel Barros alertou que muitos projetos de lei em tramitação no Congresso acabam restringindo a participação direta dos trabalhadores na gestão e fiscalização dos fundos de pensão.

“Muitos dos projetos de lei que estão tramitando na Casa cerceiam a participação dos participantes. Os donos desse patrimônio não teriam como geri-lo nem fiscalizá-lo”.

Segundo ele, fortalecer o sistema de previdência complementar passa necessariamente por garantir que os trabalhadores tenham condições efetivas de participar da gestão e acompanhar seus planos de previdência. “Esse patrimônio é dos trabalhadores e das trabalhadoras. É preciso dar ao participante a capacidade de estar lá gerindo o seu plano de previdência e fiscalizando o seu plano”.

Reunião na ASPAS dia 9 de abril mantém mobilização

Ricardo Porto — 2026-03-30T12:28:40Z

A ASPAS realiza, no próximo dia 9 de abril, 5ª feira, às 10h30, mais uma reunião aberta a todos os participantes do SERPROS e usuários do plano de saúde do Serpro.

A reunião acontecerá na sede da Associação, que fica na Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, no centro do Rio de Janeiro (na Galeria dos Empregados do Comércio, próximo à estação Carioca do metrô). Após a reunião, teremos um Almoço de Confraternização, cada qual arcando com suas despesas, em restaurante no centro do Rio, próximo à ASPAS.

Na última reunião (foto), em 11 de março, contamos com a participação firme e animada de colegas aposentados do Serpro. Venha reencontrar amigos! Confirme sua participação pelo nosso WhatsApp: 21 98055-3939.

ASPAS lança novo 'site', mais moderno e dinâmico

Ricardo Porto — 2026-03-30T12:28:36Z

Entrou no ar, no último dia 26, a nova página da ASPAS na internet. O endereço continua o mesmo – www.aspas.org.br –, mas agora com novo layout, mais atrativo, funcional e dinâmico.

Na página, os associados e o público em geral encontram as matérias de interesse dos participantes do SERPROS, bem como dos usuários do plano de saúde PAS/Serpro e as demais matérias divulgadas em nosso Boletim, inclusive aquelas voltadas para temas de Saúde.

Os convênios da ASPAS para seus associados e outras informações institucionais também estão presentes no novo 'site'.

Novidade

Em nosso novo 'site', qualquer interessado em receber o nosso Boletim ASPAS agora pode assiná-lo gratuitamente e passará a recebê-lo em seu e-mail. Para isso só precisará informar seu nome e e-mail. Essa funcionalidade aparece logo na página inicial do 'site'.

Queda anormal de cabelo: entenda o que é a alopecia

Ricardo Porto — 2026-03-30T12:28:22Z

O surgimento de falhas no couro cabeludo, com áreas se tornando mais ralas ou totalmente sem fios, costuma ser um dos principais sinais de alerta para o surgimento de um problema mais sério, ainda que bastante comum. Ainda que muitas pessoas associem a queda excessiva de cabelos apenas ao envelhecimento masculino, a famosa “calvície”, esse processo pode indicar uma condição mais ampla, conhecida como alopecia. Apesar do nome complicado, o termo se refere à perda de cabelo ou de pelos em qualquer parte do corpo. E vale destacar que, embora muitas vezes seja lembrada apenas em relação aos homens, a alopecia também é uma condição comum entre as mulheres.

Existem diferentes tipos de alopecia e cada um tem causas e características próprias. A mais conhecida é a alopecia androgenética, também chamada de calvície hereditária por ser relacionada a fatores genéticos e hormonais. Outro tipo é a alopecia areata, uma condição autoimune em que o organismo ataca os próprios folículos capilares, levando à queda em áreas circulares no couro cabeludo ou em outras regiões do corpo. Há ainda a alopecia cicatricial, em que lesões destroem os folículos capilares, e a alopecia por tração, causada por penteados muito apertados ou hábitos que provocam o tensionamento dos fios de modo frequente.

Fatores como estresse, alterações hormonais, deficiências nutricionais e a presença de algumas doenças também podem desencadear ou agravar quadros de Alopecia. No caso das mulheres, procedimentos químicos repetidos constantemente, como alisamentos e colorações, podem fragilizar ainda mais os fios e intensificar a queda.

É possível tratar os diferentes tipos de alopecia

Apesar de muitas vezes ser tratada como uma questão apenas estética, a alopecia pode gerar impactos significativos na saúde emocional e na qualidade de vida. A perda de cabelo está diretamente ligada à autoestima e à forma como a pessoa se percebe, podendo desencadear sentimentos de insegurança, ansiedade e até isolamento social, especialmente quando as mudanças são visíveis. Ainda assim, há caminhos disponíveis para o alívio e a reversão do quadro. O primeiro passo é buscar avaliação com um dermatologista, especialista mais indicado para diagnosticar e tratar adequadamente as doenças do couro cabeludo e dos fios.

Em alguns casos, quando há suspeita de alterações hormonais, o acompanhamento também pode envolver a atenção de endocrinologistas e nutricionistas para investigar possíveis deficiências alimentares. Entre as várias opções de tratamento estão medicamentos tópicos e orais, terapias injetáveis, tecnologias como o laser de baixa intensidade e, em situações específicas, o transplante capilar.

Falar sobre alopecia é fundamental para quebrar o tabu e ampliar o acesso à informação. A queda de cabelo não precisa ser enfrentada em silêncio nem causar vergonha ou insegurança. Com orientação adequada e os recursos disponíveis atualmente, é possível controlar o problema e recuperar plenamente a autoestima!

ANS promete resposta à ASPAS sobre suspensão do reajuste de 29,39% no plano de saúde

Ricardo Porto — 2026-03-23T14:30:00Z

A ASPAS recebeu um comunicado da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar -, presidida pelo Dr. Wadih Damous, referente à nossa Representação Administrativa requerendo providências da ANS diante do insano reajuste de 29,39% aplicado nas mensalidades do plano de saúde PAS/Serpro.

A Associação enviou a Representação no dia 30 de janeiro, requerendo que a ANS fiscalize o PAS/Serpro e suspenda o reajuste cautelarmente enquanto realiza a fiscalização.

Comunicado da ANS à ASPAS

Essa é a íntegra do comunicado recebido da ANS pela ASPAS:

Informamos que o ofício foi recebido em final de janeiro de 2026, o qual foi inserido no Processo 33910.001644/2026-59 e encaminhado às Diretorias de Operadoras e de Produtos, para análise e manifestação.

Até o momento, entretanto, não houve retorno das áreas técnicas.

Ressaltamos que o prazo para manifestação pode demandar algum tempo, em função do elevado volume de demandas recebidas diariamente nas áreas técnicas.

Sugerimos aguardar por mais algum tempo, pois ainda não foram encaminhados os despachos contendo os subsídios necessários.

Assim que tais subsídios forem recebidos, será encaminhado um Ofício com os devidos esclarecimentos a essa ASPAS.

Atenciosamente,
Presidência da ANS
0800 701 9656 / www.ans.gov.br

Veja aqui a Representação da ASPAS à ANS

Anapar discute autogestão em saúde no Ministério da Saúde

Ricardo Porto — 2026-03-23T14:00:00Z

A diretoria da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Autogestão em Saúde (Anapar) reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Sinval Alan Ferreira Silva, para tratar de pautas estratégicas relacionadas à defesa e ao fortalecimento das entidades de autogestão em saúde.

A reunião ocorreu no início do mês passado e participaram do encontro o presidente da Anapar, Marcel Barros; o vice-presidente, Dionísio Reis; e outros dois diretores da entidade. Durante a reunião, a Anapar apresentou preocupações do segmento e defendeu a necessidade de fortalecer o sistema como um todo, com a criação de condições regulatórias específicas e maior proteção institucional às autogestões.

Um dos encaminhamentos definidos foi a articulação de uma reunião com o deputado federal Domingos Neto (PSD/CE), relator do Projeto de Lei nº 7.419/2006, que trata do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é dialogar para garantir que as autogestões em saúde sejam adequadamente enquadradas, respeitando suas especificidades, distintas das operadoras de mercado, no âmbito da legislação de defesa do consumidor.

Outro ponto acordado foi a interlocução com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O ministro indicou a importância de uma agenda com o superintendente da ANS, Wadih Damous, ou em instâncias do conselho ministerial, para aprofundar o debate sobre o fortalecimento das autogestões e o aprimoramento do modelo regulatório e fiscalizatório do setor.

Fonte: Anapar